24/07/2024 13:25

Baixa Definitiva
25/06/2024 13:56

Despacho
25/06/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 08:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
20/06/2024 08:48

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/05/2024 13:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/05/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/05/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2024 16:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024231-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 480) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MANOEL DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 480
18/10/2023 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/10/2023 12:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Determinada a intimação
22/09/2023 14:47

Alterado o assunto processual
21/09/2023 22:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/07/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/07/2023 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:10

Negado seguimento a Recurso
19/06/2023 16:07

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/06/2023 12:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/04/2023 13:58

Juntada de Petição
18/04/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5024231-11.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MANOEL DA SILVA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 275
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 12:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2022 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/04/2022 11:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/04/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 14:37

Despacho
04/10/2021 16:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/10/2021 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
27/09/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/08/2021 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
24/08/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2021 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021 07:45

Julgado improcedente o pedido
18/08/2021 17:47

Conclusos para julgamento
13/08/2021 18:36

Despacho
03/08/2021 10:29

Juntada de Petição
23/07/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/07/2021 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2021 14:19

Determinada a intimação
07/07/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2021 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00