TRF2 - 0132272-70.2015.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2025 08:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/02/2025 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
24/04/2024 08:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
24/04/2024 08:08
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
16/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
20/03/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/03/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
19/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0132272-70.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO AUGUSTO PELICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GONCALVES LOUREIRO (OAB ES005902) APELANTE: CAMILA NESSRALA NASCIMENTO PELICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GONCALVES LOUREIRO (OAB ES005902) APELADO: ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCIAL LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
21/06/2023 07:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/05/2023 16:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
29/05/2023 15:13
Juntada de Petição
-
23/05/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0132272-70.2015.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO AUGUSTO PELICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GONCALVES LOUREIRO (OAB ES005902) APELANTE: CAMILA NESSRALA NASCIMENTO PELICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON GONCALVES LOUREIRO (OAB ES005902) APELADO: ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCIAL LTDA (RÉU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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07/07/2022 16:54
Alterado o assunto processual - De: Atos Administrativos - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça
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21/01/2020 14:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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21/01/2020 14:51
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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21/01/2020 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/01/2020 14:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2020 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/01/2020 17:29
Ato ordinatório praticado
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14/01/2020 16:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/01/2020 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2020
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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