TRF2 - 0078278-81.2016.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

PEDRO DUIM CARVALHO

CPF *40.***.*28-23

Advogados

LEONARDO ALMENDRA HONORATO

OAB: 103363/RJ

CPF *70.***.*43-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DJALMA JOSE DE SOUZA

JARDINS PIRATININGA IMBUI LIMITADA

CNPJ: 42.358.572/0001-97

VINICIUS DE SOUZA MENDONCA

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 09:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 01/09/2023 09:25

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

  • 31/08/2023 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/08/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 14/08/2023 12:35

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 10/07/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/07/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 21:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 21:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 17:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/06/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Apelação Cível Nº 0078278-81.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PEDRO DUIM CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) APELADO: DJALMA JOSE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: VINICIUS DE SOUZA MENDONCA (RÉU) APELADO: JARDINS PIRATININGA IMBUI LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/06/2023 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 24/05/2023 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/05/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 13:26

    Retirado de pauta

  • 27/04/2023 12:11

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 13:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0078278-81.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PEDRO DUIM CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) APELADO: DJALMA JOSE DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: VINICIUS DE SOUZA MENDONCA (RÉU) APELADO: JARDINS PIRATININGA IMBUI LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107

  • 08/10/2021 10:49

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/10/2021 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2021 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2021 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/09/2021 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 18:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/09/2021 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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