TRF2 - 0031926-68.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2023 19:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
12/07/2023 19:17
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
12/07/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/05/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:07
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0031926-68.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: RACOES 589 COMERCIO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 14:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
24/02/2023 19:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
24/02/2023 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2023 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
15/02/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/02/2023 16:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 15:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB13)
-
15/02/2023 15:55
Alterado o assunto processual
-
15/02/2023 14:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/02/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 11:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001086-86.2022.4.02.5001
Adeilton Santos Araujo
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 15:26
Processo nº 5129904-81.2021.4.02.5101
Fundacao de Rotarianos de Sao Paulo
Rotary International
Advogado: Alan Campos Elias Thomaz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2021 18:42
Processo nº 5129904-81.2021.4.02.5101
Fundacao de Rotarianos de Sao Paulo
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 13:02
Processo nº 5002105-52.2021.4.02.5102
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Zanna Comercio de Racoes LTDA
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2021 15:21
Processo nº 5002676-62.2022.4.02.5110
Marines Rangel do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 11:17