STJ - 5106432-22.2019.4.02.5101

26/03/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/03/2025 13:33

Transitado em Julgado em 26/03/2025

05/03/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177140/2025

05/03/2025 18:15

Protocolizada Petição 177140/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

28/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 935791/2024 - AgInt

27/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0935791 - AgInt no AREsp 2755376 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALISUL ALIMENTOS SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00935791/2024 - AgInt no AREsp 2755376/RJ

13/02/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00935791/2024 - AgInt no AREsp 2755376/RJ

20/12/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 935791/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 420.

14/11/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1018354/2024

14/11/2024 17:48

Protocolizada Petição 1018354/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/11/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 935791/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 935791/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 935791/2024

22/10/2024 17:24

Protocolizada Petição 935791/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

02/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870668/2024

02/10/2024 18:07

Protocolizada Petição 870668/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:40

Conhecido o recurso de ALISUL ALIMENTOS SA e não-provido

26/09/2024 19:18

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2143487)

04/06/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

04/06/2024 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/05/2024 16:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO