TRF2 - 5007980-55.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2024 14:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO01
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31/01/2024 14:28
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024
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30/01/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/11/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/11/2023 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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16/11/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2023 16:23
Recurso Especial não admitido
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09/11/2023 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2023 12:17
Juntada de Certidão
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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10/10/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 16:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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05/10/2023 11:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/10/2023 16:54
Juntada de Certidão
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04/10/2023 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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04/10/2023 12:56
Juntada de Certidão
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02/10/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/09/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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18/09/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2023 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2023 18:58
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007980-55.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: SANDROMAR DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/06/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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26/06/2023 18:56
Despacho
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23/06/2023 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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22/06/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/05/2023 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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30/05/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/05/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 18:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
26/04/2023 19:59
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 19:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:32:58)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5007980-55.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: SANDROMAR DE SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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11/04/2023 13:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/10/2021 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/10/2021 16:11
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/10/2021 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/10/2021 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/10/2021 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/10/2021 11:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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18/10/2021 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
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18/10/2021 15:49
Alterado o assunto processual
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18/10/2021 14:40
Declarada incompetência
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18/10/2021 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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14/10/2021 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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