TRF2 - 5061793-11.2022.4.02.5101

1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR

CPF *24.***.*30-20

Advogados

FABIO ZYLBERT

OAB: 100155/RJ

CPF *03.***.*81-10

FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES

OAB: 165425/RJ

CPF *71.***.*73-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 19:55

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2025 17:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062653-46.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 26

  • 25/04/2025 11:42

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50617931120224025101/TRF2

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5061793-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HUMBERTO JOSE CORREA MASTRANGELO (INTERESSADO) INTERESSADO: ELIANA SILVA DE SOUZA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5061793-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HUMBERTO JOSE CORREA MASTRANGELO (INTERESSADO) INTERESSADO: ELIANA SILVA DE SOUZA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 03/04/2023 12:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

  • 02/04/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/03/2023 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/03/2023 13:05

    Recebido o recurso de Apelação

  • 06/03/2023 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 15/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/02/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/02/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/02/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2023 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2023 21:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 03/02/2023 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 20/01/2023 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/01/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/12/2022 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/12/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2022 11:29

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/12/2022 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 16:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/11/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/10/2022 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/10/2022 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 19:07

    Decisão interlocutória

  • 13/10/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 11:59

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2022 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 23:33

    Distribuído por dependência - Número: 50626534620214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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