26/06/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/07/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber ou pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03), votam os Exmos.

Desembargadores Federais Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) O Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho encontra-se, nesta Sessão, vinculado ao Gabinete 03 tendo em vista os pedidos de dia durante a vigência do Ato nº TRF2-ATP-2023/00126, de 21 de março de 2023, e ao Gabinete 02 tendo em vista o Ato nº TRF2-ATP-2023/00356, de 22 de junho de 2023. 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5000992-55.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 529) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE WALMIR MOREIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIRA VANESSA SILVA TELES DE CARVALHO (OAB BA053833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
11/03/2023 06:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
25/09/2022 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/08/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2022 12:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/09/2021 12:56

Conclusos para julgamento
10/09/2021 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/09/2021 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/09/2021 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/09/2021 18:25

Determinada a intimação
05/09/2021 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2021 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/09/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/08/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2021 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 12:43

Determinada a intimação
24/08/2021 12:36

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/08/2021 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 15:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
29/10/2020 20:36

Autos com Juiz para Sentença
26/10/2020 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/10/2020 21:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
19/10/2020 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020 13:04

Juntada de Petição
18/09/2020 03:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
25/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
15/08/2020 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/05/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/05/2020 05:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
21/05/2020 17:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
20/05/2020 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2020 10:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/05/2020 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2020 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
08/05/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
04/05/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 12:46

Despacho/Decisão - de Expediente
04/05/2020 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/05/2020 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/04/2020 11:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/03/2020 18:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/03/2020 18:05

Despacho/Decisão - Determina Citação
30/03/2020 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/03/2020 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004060-30.2023.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Astrogildo Soares da Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 02:05

Exibir Processo

Processo nº 5005796-20.2022.4.02.0000

Residencial Mar Baltico

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2022 19:09

Exibir Processo

Processo nº 5003707-12.2020.4.02.5103

Frederico dos Santos Otoni

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2020 20:11

Exibir Processo

Processo nº 5001606-77.2023.4.02.0000

Lider Construcoes e Servicos Eireli

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 5003707-12.2020.4.02.5103

Aline Miranda Azeredo Otoni

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Romeu Fernando Carvalho de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 10:51

Exibir Processo