TRF2 - 5001606-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 12:34
Baixa Definitiva
-
27/06/2023 12:34
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
27/06/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/06/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
26/06/2023 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
25/05/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/05/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001606-77.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LIDER CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): JERONYMO DE BARROS ZANANDREA (OAB ES004204) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ (OAB ES017372) ADVOGADO(A): STELEIJANES ALEXANDRE CARVALHO (OAB ES013796) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONGER-CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA.
ADVOGADO(A): WELLINGTON D'ASSUNÇÃO MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
19/04/2023 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/04/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/03/2023 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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06/03/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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23/02/2023 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2023 21:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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10/02/2023 16:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 602 do processo originário.Número: 50167477320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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