TRF2 - 5008407-43.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CAARJ - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.755.174/0001-13

Advogados

CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA

OAB: 166542/RJ

CPF *58.***.*55-55

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB: 233397/RJ

CPF *60.***.*69-22

CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA

OAB: 211744/RJ

CPF *45.***.*60-94

LETICIA MOTA VIEIRA LIMA

OAB: 213710/RJ

CPF *92.***.*63-36

ISABEL MOUSINHO FERNANDES

OAB: 230686/RJ

CPF *16.***.*75-90

FERNANDO SANTOS BAHIA

CPF *29.***.*87-90

Polo Passivo

Partes

CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA

CNPJ: 30.110.902/0001-41

Advogados

GUILHERME LOYOLA MARTINS

OAB: 142756/RJ

CPF *99.***.*86-60

JOSE MAURO COUTO DE ASSIS FILHO

OAB: 096330/RJ

CPF *16.***.*73-99

FLAVIA FLORES DE MORAES JORGE

OAB: 087293/RJ

CPF *06.***.*53-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 15:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015209-25.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 67

  • 08/07/2024 13:03

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2024 21:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2024 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:58

    Despacho

  • 02/02/2024 10:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2024 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/01/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 07/11/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 07/11/2023 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 31/10/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 31/10/2023 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 13:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/08/2023 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2023 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/07/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/07/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/05/2023 21:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 21:19

    Despacho

  • 04/05/2023 18:05

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/04/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5008407-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA ADVOGADO(A): FLAVIA FLORES DE MORAES JORGE (OAB RJ087293) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 19/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 10:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/03/2023 00:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/11/2022 13:22

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 13:21

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/07/2022 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/07/2022 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/07/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2022 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/06/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/06/2022 18:05

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 18:05

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 15:26

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29) - processo: 00152092520094025101

  • 14/06/2022 18:53

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 14/06/2022 18:33

    Despacho

  • 14/06/2022 18:33

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 12:19

    Lavrada Certidão

  • 13/06/2022 17:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188 do processo originário.Número: 00152092520094025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001143-04.2022.4.02.5002

Lazinho Adao Nicolau

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5000396-59.2020.4.02.5120

Carlos Heitor Figueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2020 23:24

Exibir Processo

Processo nº 5000396-59.2020.4.02.5120

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Heitor Figueira

Advogado: Deise dos Santos Sampaio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5004115-78.2023.4.02.0000

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Dalton Nunes Resende

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0001710-27.2007.4.02.5106

Municipio de Petropolis

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 19:00

Exibir Processo