14/11/2024 18:10

Baixa Definitiva
14/11/2024 18:08

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
11/11/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/10/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
18/09/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/09/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
16/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/09/2024 17:17

Negado seguimento a Recurso Especial
11/09/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
06/09/2024 06:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/08/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/08/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/08/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/08/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2024 11:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
05/08/2024 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 17:15

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
22/07/2024 15:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
17/07/2024 19:26

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2024 18:17

Juntada de Certidão
05/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
04/07/2024 14:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
04/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
04/07/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 117
03/07/2024 10:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
03/07/2024 07:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
02/07/2024 16:30

Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
02/07/2024 15:58

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/07/2024 15:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
01/07/2024 18:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/07/2024 18:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/02/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/02/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/02/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
31/01/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
31/01/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:30

Recurso Especial sobrestado
28/07/2023 10:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/07/2023 18:30

Juntada de Certidão
27/07/2023 15:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
27/07/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/07/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/07/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2023 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/07/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
04/07/2023 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 13:00:00
06/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002534-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OSWALDO LUIZ GOMES FILHO ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/06/2023 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
02/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 41
26/05/2023 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
26/05/2023 06:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/05/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/05/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/05/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/05/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2023 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/05/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 14:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/04/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 16:50

Juntada de Certidão
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5002534-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OSWALDO LUIZ GOMES FILHO ADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/04/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
14/04/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2023 13:00 Sequencial: 25
10/04/2023 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/04/2023 07:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
04/04/2023 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/04/2023 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Alterada a parte - exclusão - 04/04/2023 16:23:45)
31/03/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/03/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:59

Juntada de Certidão
08/03/2023 09:17

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
08/03/2023 09:17

Determinada a intimação
07/03/2023 07:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/03/2023 16:23

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
06/03/2023 16:22

Juntada de Certidão
02/03/2023 19:37

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
02/03/2023 19:23

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
02/03/2023 19:23

Decisão interlocutória
02/03/2023 18:56

Juntada de Certidão
02/03/2023 18:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB15) - processo: 00021648620134020000
02/03/2023 18:21

Juntada de Certidão
02/03/2023 17:16

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
02/03/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
02/03/2023 17:05

Despacho
01/03/2023 21:22

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 830 do processo originário.Número: 50018527320234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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