17/07/2023 11:29

Baixa Definitiva
17/07/2023 11:29

Transitado em Julgado
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/07/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/07/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
23/05/2023 18:55

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00178967220094025101/RJ
22/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/05/2023 11:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/05/2023 11:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
19/05/2023 13:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 14:20

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/05/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
04/05/2023 21:19

Despacho
04/05/2023 18:06

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
25/04/2023 14:29

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5017044-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA AGRAVADO: COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS SA ADVOGADO(A): MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN (OAB SC016604) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 128
20/04/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 10:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
19/04/2023 10:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
31/03/2023 18:00

Juntada de Petição
30/03/2023 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 10:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/02/2023 19:05

Juntada de Petição
09/02/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/02/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
09/01/2023 14:35

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00178967220094025101/RJ
09/01/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
19/12/2022 22:28

Concedida a tutela provisória
02/12/2022 14:29

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00178967220094025101
02/12/2022 11:09

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
02/12/2022 11:05

Despacho
02/12/2022 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
29/11/2022 19:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 245 do processo originário.Número: 00178967220094025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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