TRF2 - 5003343-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 18:55
Baixa Definitiva
-
27/06/2023 18:54
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
-
27/06/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/06/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/06/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/05/2023 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/04/2023 16:50
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003343-18.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FABIO CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO(A): HOMERO JUNGER MAFRA (OAB ES003175) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES SERPA NASCIMENTO (OAB ES037319) AGRAVADO: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2023 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2023 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/04/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/03/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/03/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/03/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/03/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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16/03/2023 18:07
Decisão interlocutória
-
15/03/2023 20:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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