TRF2 - 5119463-41.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2024 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
26/09/2024 23:34
Recebidos os autos do STJ
-
19/02/2024 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/02/2024 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/02/2024 12:15
Recurso Especial Admitido
-
17/10/2023 11:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 06:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 23:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
02/10/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
02/10/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
22/09/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49
-
21/08/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2023 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/07/2023 13:39
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5119463-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TANIA CRUZ FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES FIGUEIREDO (OAB RJ209492) ADVOGADO(A): SYLVIO CORREA DE MELLO FILHO (OAB RJ072112) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) APELADO: THEREZA MARIA CORREA DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
12/07/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/07/2023 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
23/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
11/06/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/06/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/05/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2023 13:46
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 17:05
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/04/2023 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/04/2023 22:48
Juntada de Petição
-
18/04/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5119463-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: TANIA CRUZ FRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO SOARES FIGUEIREDO (OAB RJ209492) ADVOGADO(A): SYLVIO CORREA DE MELLO FILHO (OAB RJ072112) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF (Curador) (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) APELADO: THEREZA MARIA CORREA DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON CARLOS DE MATTOS LEITE (OAB RJ152199) ADVOGADO(A): ANDREA MARIA FERNANDES DE MENDONCA (OAB RJ115272) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
11/04/2023 17:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2023 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/04/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2023 18:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/03/2023 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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