TRF2 - 5002877-75.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAMUEL PEREIRA FERNANDES

CPF *19.***.*27-09

Advogados

JULIO CESAR DE SOUZA

OAB: 019912/ES

CPF *43.***.*29-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 17:37

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 08/01/2024 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097154-37.2023.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR DE SOUZA)

  • 30/12/2023 17:55

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097153-52.2023.4.02.9666/TRF (SAMUEL PEREIRA FERNANDES)

  • 07/12/2023 13:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/12/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-12 processada no TRF2 com o no. 50971535220234029666/TRF (SAMUEL PEREIRA FERNANDES)

  • 01/12/2023 06:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-12 processada no TRF2 com o no. 50971543720234029666/TRF (JULIO CESAR DE SOUZA)

  • 27/11/2023 13:16

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-12

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 17/11/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 15/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 05/11/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2023 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/11/2023 12:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-12

  • 30/10/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/10/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 13:13

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 12/10/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 27/09/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/09/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 17:22

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 16:29

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 22/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 01/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/08/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 18:26

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 16:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 01/08/2023 16:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 09:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSER01

  • 31/07/2023 09:17

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/07/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 27/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 15:33

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/06/2023 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/06/2023 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 16:00

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/04/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/04/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/03/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002877-75.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: SAMUEL PEREIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE SOUZA (OAB ES019912) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 292

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 13:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2023 13:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 07/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 03/02/2023 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/02/2023 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/01/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/01/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/01/2023 16:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/10/2022 16:06

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2022 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2022 16:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2022 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 16:19

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/07/2022 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 14:57

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/07/2022 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 15:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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