TRF2 - 5000650-69.2019.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 10:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE02
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28/06/2023 10:08
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCELO ARBEX DE SOUZA - PAULO HENRIQUE ARBEX DE SOUZA<br>Data: 05/06/2023
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28/06/2023 10:07
Transitado em Julgado para o Réu - MARCELO ARBEX DE SOUZA - PAULO HENRIQUE ARBEX DE SOUZA<br>Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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05/06/2023 12:32
Juntada de Petição
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05/06/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/06/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/06/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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16/05/2023 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/04/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5000650-69.2019.4.02.5119/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCELO ARBEX DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THAINA ALVES COUTINHO (OAB RJ228063) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES MAIA (OAB RJ155368) APELANTE: PAULO HENRIQUE ARBEX DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THAINA ALVES COUTINHO (OAB RJ228063) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES MAIA (OAB RJ155368) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
17/04/2023 18:28
Retirado de pauta
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17/04/2023 16:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
17/04/2023 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 15:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
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24/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
24/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5000650-69.2019.4.02.5119/RJ (Aditamento: 100) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARCELO ARBEX DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THAINA ALVES COUTINHO (OAB RJ228063) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES MAIA (OAB RJ155368) APELANTE: PAULO HENRIQUE ARBEX DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): THAINA ALVES COUTINHO (OAB RJ228063) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES MAIA (OAB RJ155368) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/03/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/03/2023 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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23/03/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/03/2023 12:56
Juntado(a)
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16/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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05/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/10/2021 08:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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21/10/2021 15:39
Juntada de Petição
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15/10/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2021 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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15/10/2021 14:21
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
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11/10/2021 12:47
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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01/10/2021 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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