10/06/2025 17:49

Baixa Definitiva
10/06/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 13:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 20:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2025 20:41

Prejudicado o Recurso Especial
13/03/2025 00:41

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
11/03/2025 23:33

Juntada de Petição
12/08/2024 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50174737020224025101/RJ
04/03/2024 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/03/2024 12:18

Recebidos os autos do STJ
05/12/2023 11:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/12/2023 17:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/11/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 16:30

Despacho
16/08/2023 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/08/2023 18:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/08/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/07/2023 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 16:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/07/2023 16:49

Recurso Especial não admitido
07/07/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/07/2023 16:26

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/07/2023 14:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
05/07/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/06/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/05/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
19/05/2023 16:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/05/2023 14:04

Lavrada Certidão
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 15/05/2023 13:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002262-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/04/2023 17:56

Juntada de Certidão
14/04/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
14/04/2023 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/05/2023 13:00 Sequencial: 99
13/04/2023 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
10/04/2023 17:14

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
05/04/2023 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/03/2023 04:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2023 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/02/2023 20:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
27/02/2023 20:59

Determinada a intimação
24/02/2023 15:16

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26, 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019922-06.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Lucia da Costa Vianna

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/12/2021 00:12

Exibir Processo

Processo nº 5019922-06.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Lucia da Costa Vianna

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2019 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5001800-77.2023.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Lucia Regina de Lima

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 5009085-81.2022.4.02.5101

Gustavo Peixoto Venancio

Uniao

Advogado: Josivania Soares de Melo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5015267-60.2022.4.02.0000

Gessy da Silva Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2022 15:24

Exibir Processo