TRF2 - 5001800-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 17:28
Baixa Definitiva
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14/09/2023 17:28
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
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14/09/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/09/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/09/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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22/08/2023 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/08/2023 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2023 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 09:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/08/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001800-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUCIA REGINA DE LIMA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
13/07/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/05/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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29/05/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/05/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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25/05/2023 09:29
Juntada de Petição
-
23/05/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/05/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/05/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/04/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001800-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUCIA REGINA DE LIMA ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
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19/04/2023 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/04/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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31/03/2023 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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14/03/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2023 00:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/02/2023 16:32
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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16/02/2023 16:31
Determinada a intimação
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13/02/2023 18:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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