TRF2 - 5001799-16.2022.4.02.5113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ANA LUIZA PIMENTEL CAMPOS

CPF *69.***.*23-22

Advogados

GABRIELA DO ESPIRITO SANTO BENETELI

OAB: 176040/RJ

CPF *06.***.*97-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 17:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01

  • 30/01/2024 17:45

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2024

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

  • 06/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68

  • 04/11/2023 09:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 04/11/2023 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 31/10/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 17:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 31/10/2023 17:24

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 27/10/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/10/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 09:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 26/10/2023 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 26/10/2023 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/10/2023 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 31/08/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/08/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/08/2023 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001799-16.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANA LUIZA PIMENTEL CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA DO ESPIRITO SANTO BENETELI (OAB RJ176040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/07/2023 18:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/07/2023 14:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 22/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001799-16.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ANA LUIZA PIMENTEL CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA DO ESPIRITO SANTO BENETELI (OAB RJ176040) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) INTERESSADO: INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP - INEP- INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132

  • 19/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 10:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 09:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 23/03/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2023 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2023 09:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 11/03/2023 09:42

    Despacho

  • 10/03/2023 20:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50148025120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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