04/05/2024 02:00

Baixa Definitiva
04/05/2024 02:00

Transitado em Julgado
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
27/04/2024 10:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
10/04/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/04/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/04/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
10/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2024 17:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
05/04/2024 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
12/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024 Data da sessão: 03/04/2024 13:00
11/03/2024 16:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
11/03/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/03/2024 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/04/2024 13:00 Sequencial: 29
08/03/2024 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/01/2024 15:21

Retirado de pauta
06/12/2023 09:05

Juntada de Petição
05/12/2023 14:16

Juntada de Certidão
05/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023 Data da sessão: 30/01/2024 13:00
04/12/2023 19:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023
04/12/2023 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/12/2023 19:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 30/01/2024 13:00 Sequencial: 122
04/12/2023 10:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/11/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
10/11/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
20/10/2023 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2023 17:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/10/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/10/2023 12:41

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
19/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/09/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/09/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/09/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/09/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/09/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/09/2023 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/09/2023 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/08/2023 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2023 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/08/2023 15:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
11/08/2023 10:38

Juntada de Petição
10/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000303-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) AGRAVADO: LUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
09/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 16:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 89
01/08/2023 17:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/06/2023 15:34

Juntada de Petição
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/06/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2023 12:41

Juntada de Petição
12/06/2023 15:15

Juntada de Petição
12/06/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/06/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 07:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
06/06/2023 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
06/06/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/05/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
31/05/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/05/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/05/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/05/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/05/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/05/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/05/2023 18:13

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
25/04/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2023 16:17

Juntada de Petição
24/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/04/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/04/2023 12:34

Juntada de Certidão
19/04/2023 11:25

Juntada de Petição
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000303-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: LUMENTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) AGRAVADO: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RJ084277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 83
04/04/2023 18:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 16 e 17
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/01/2023 17:07

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
30/01/2023 17:34

Juntada de Petição
24/01/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 16:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/01/2023 16:57

Determinada a intimação
19/01/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/01/2023 15:47

Juntada de Certidão
18/01/2023 16:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/01/2023 14:56

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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