TRF2 - 5004386-27.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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04/08/2023 18:13
Transitado em Julgado - Data: 24/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
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12/06/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 24
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31/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/05/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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30/05/2023 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2023 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 20:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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26/05/2023 12:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/04/2023 13:23
Juntada de Certidão
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004386-27.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: ANA PAULA DO NASCIMENTO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ MOREIRA (OAB ES014782) ADVOGADO(A): JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA (OAB ES014996) APELANTE: CARLOS ALBERTO LOUREIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ MOREIRA (OAB ES014782) ADVOGADO(A): JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA (OAB ES014996) APELANTE: LUCAS TAYNAN RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ MOREIRA (OAB ES014782) ADVOGADO(A): JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA (OAB ES014996) APELANTE: CAUÃ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO PEREZ MOREIRA (OAB ES014782) ADVOGADO(A): JULIANO TRINDADE CHEFER PEREIRA (OAB ES014996) APELADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE RIBAMAR LIMA BEZERRA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO FRANCISCO DE PAULA PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
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19/04/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/02/2021 12:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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23/02/2021 12:18
Juntada de Certidão
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03/02/2021 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2021 19:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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02/02/2021 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/02/2021 11:50
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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29/01/2021 15:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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