TRF2 - 5001706-32.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARK SUTTON

CPF *14.***.*78-04

JOYCE SUTTON DE SOUSA NEVES

CPF *06.***.*72-68

Advogados

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB: 057069/RJ

CPF *87.***.*38-49

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES

OAB: 224964/RJ

CPF *49.***.*99-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 07:49

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 07:49

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 38

  • 24/05/2023 19:20

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00287788919924025101/RJ

  • 24/05/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 24/05/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/05/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 06:49

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB15

  • 22/05/2023 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 13:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001706-32.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JOYCE SUTTON DE SOUSA NEVES ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVANTE: MARK SUTTON ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ADVOGADO(A): JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB RJ057069) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELVIRA MORADO SUTTON ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 19/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 10:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 31/03/2023 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 18:05

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Bloqueio de Valores de Contas Públicas

  • 07/03/2023 19:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 07/03/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2023 18:57

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2023 18:56

    Juntada de Petição

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7

  • 18/02/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 18/02/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 11:39

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/02/2023 11:38

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 11:55

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 309 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017694-30.2022.4.02.0000

Paranaiba Transmissora de Energia S.A.

Instituto Chico Mendes de Conservacao Da...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5039471-94.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Echoendo Gastroenterologia e Endoscopia ...

Advogado: Wagner Rago da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 15:49

Exibir Processo

Processo nº 5039471-94.2022.4.02.5101

Echoendo Gastroenterologia e Endoscopia ...

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Advogado: Danielle Garrao Augusto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5001870-51.2022.4.02.5102

Luciana Bastos Muniz

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Elisa da Costa Marques

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 5001870-51.2022.4.02.5102

Uff-Universidade Federal Fluminense

Luciana Bastos Muniz

Advogado: Elisa da Costa Marques

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2022 19:58

Exibir Processo