TRF2 - 5039471-94.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

Polo Passivo

Partes

ECHOENDO GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA EIRELI

CNPJ: 09.120.607/0001-80

Advogados

WAGNER RAGO DA COSTA

OAB: 015533/DF

CPF *23.***.*99-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 15:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 29/11/2023 15:47

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/10/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/10/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/10/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2023 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2023 11:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 07/08/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 13:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/08/2023 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 05/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/05/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/05/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 16:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/05/2023 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5039471-94.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: ECHOENDO GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): WAGNER RAGO DA COSTA (OAB DF015533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 11/04/2023 17:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/04/2023 06:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/04/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2023 12:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 30/03/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/03/2023 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 16:11

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 16:11

    Decisão interlocutória

  • 20/03/2023 06:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/03/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2023 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/03/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2023 10:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/03/2023 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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