TRF2 - 5003997-05.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ: 34.028.316/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADILSON PEREIRA TAVARES

CPF *62.***.*94-20

ROGERIO CAMPOS TAVARES

CPF *59.***.*84-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 15:13

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 15:13

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 02/08/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 15:23

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:46

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003997-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROGERIO CAMPOS TAVARES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVADO: ADILSON PEREIRA TAVARES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 26/06/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/06/2023 10:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2023 14:19

    Intimado em Secretaria

  • 06/06/2023 14:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2023 14:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 01/06/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/05/2023 16:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/05/2023 14:04

    Lavrada Certidão

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003997-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: ROGERIO CAMPOS TAVARES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVADO: ADILSON PEREIRA TAVARES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/04/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

  • 14/04/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 13/04/2023 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 30/03/2023 12:01

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 30/03/2023 12:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/03/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/03/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 28/03/2023 18:34

    Determinada a intimação

  • 28/03/2023 12:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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