TRF2 - 5061402-27.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA CRISTINA MADALENO TERTULIANO DA SILVA

CPF *47.***.*67-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 15:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 10/08/2023 15:07

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023

  • 10/08/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 10/08/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 09/08/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 09/08/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/08/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 08/08/2023 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 09:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 09:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/08/2023 16:30

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 17/07/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5061402-27.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA CRISTINA MADALENO TERTULIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 11/07/2023 06:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/07/2023 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 15/06/2023 07:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/05/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/05/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 29/05/2023 05:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2023 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2023 11:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 11:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5061402-27.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANA CRISTINA MADALENO TERTULIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 10:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 24/03/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 12:28

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 16:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/07/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 13:40

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 22/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 09/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 05/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2022 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2022 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/02/2022 05:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 10:55

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

  • 23/02/2022 10:55

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/02/2022 07:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/02/2022 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2022 12:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/02/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2022 14:13

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/02/2022 13:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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