TRF2 - 5001859-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2023 11:51
Baixa Definitiva
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22/06/2023 11:51
Transitado em Julgado - Data: 22/06/2023
-
22/06/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/06/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/06/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
18/05/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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18/05/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 16:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/04/2023 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 12:13
Juntada de Petição
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18/04/2023 16:49
Juntada de Certidão
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001859-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FABRICIO GOMES PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE RICARDO AUAR PINTO (OAB RJ060458) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) AGRAVADO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB DF021695) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - FACULDADES CATOLICAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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12/04/2023 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/04/2023 09:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/04/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2023 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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04/04/2023 08:23
Juntada de Certidão
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04/04/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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03/04/2023 18:36
Juntada de Petição
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 20:43
Juntado(a)
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13/03/2023 20:43
Intimado em Secretaria
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27/02/2023 18:29
Expedição de ofício
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/02/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 17:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/02/2023 17:55
Decisão interlocutória
-
13/02/2023 23:02
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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