TRF2 - 5097326-36.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM FERNANDES MARTINS

CPF *75.***.*03-53

Advogados

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR

OAB: 066792/RJ

CPF *92.***.*90-82

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 13:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 09/05/2024 10:19

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2024 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/02/2024 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 11:18

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/01/2024 13:39

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 55

  • 25/01/2024 13:28

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/01/2024 21:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 07/12/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 05/12/2023 15:30

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 17:17

    Recurso Especial não admitido

  • 04/12/2023 17:17

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 13:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/07/2023 13:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/06/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 24/05/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/05/2023 11:32

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 14:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:33:59)

  • 23/05/2023 14:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:24:13)

  • 23/05/2023 14:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:12:14)

  • 23/05/2023 14:42

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remetidos os Autos com acórdão - 22/05/2023 15:05:28)

  • 23/05/2023 12:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/05/2023 14:31

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/05/2023 14:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5097326-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: JOAQUIM FERNANDES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4

  • 13/04/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/03/2022 14:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 24/03/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/03/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2022 19:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 16:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 03/02/2022 10:46

    Distribuído por prevenção - Número: 50063135920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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