TRF2 - 5002099-92.2019.4.02.5109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2023 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
-
27/06/2023 12:49
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2023
-
27/06/2023 12:48
Lavrada Certidão
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
08/06/2023 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 23
-
25/05/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/05/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2023 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002099-92.2019.4.02.5109/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SEBASTIAO DONIZETTE DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO ZANLUTI MAGALHAES (OAB RJ183247) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID AZULAY INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/03/2022 10:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
24/03/2022 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2022 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/03/2022 11:34
Distribuído por prevenção - Número: 50059666020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009177-32.2022.4.02.5110
Silenio Vieira Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jeronimo Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2023 12:41
Processo nº 5009177-32.2022.4.02.5110
Silenio Vieira Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2022 12:06
Processo nº 5007734-41.2020.4.02.5102
Viacao Riodoce LTDA
Auto Viacao 1001 LTDA
Advogado: Aloysio de Oliveira Arruda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 12:41
Processo nº 5007734-41.2020.4.02.5102
Auto Viacao 1001 LTDA
Superintendente - Agencia Nacional de Tr...
Advogado: Aloysio de Oliveira Arruda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2020 09:14
Processo nº 5002516-07.2023.4.02.0000
Thais Fernandes Constancio de Melo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 15:48