TRF2 - 5000437-11.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:47
Transitado em Julgado - Data: 26/09/2023
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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07/08/2023 20:50
Juntada de Petição
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07/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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04/08/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 10:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 10:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000437-11.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELANTE: MAURA GONCALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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03/07/2023 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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14/06/2023 11:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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14/06/2023 08:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
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14/06/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2023 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/06/2023 13:20
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/06/2023 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
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25/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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18/05/2023 14:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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18/05/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/05/2023 05:50
Juntada de Petição
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08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
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27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
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27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000437-11.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MAURA GONCALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
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17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
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13/04/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/03/2022 15:00
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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17/03/2022 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/03/2022 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/03/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2022 17:58
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2022 11:39
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
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09/03/2022 14:24
Distribuído por prevenção - Número: 50014762920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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