TRF2 - 5044152-53.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FERNANDO ANTONIO ROMAGNA

CPF *65.***.*88-34

Advogados

CLEBERSON JOSE GASPERAZZO

CPF *11.***.*45-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 15:11

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 06/10/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 27/09/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2023 11:33

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 11:31

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 19:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053812-73.2023.4.02.9666/TRF (CLEBERSON JOSÉ GASPERAZZO)

  • 31/08/2023 18:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5053811-88.2023.4.02.9666/TRF (FERNANDO ANTONIO ROMAGNA)

  • 17/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-94 processada no TRF2 com o no. 50538127320234029666/TRF (CLEBERSON JOSÉ GASPERAZZO)

  • 17/07/2023 12:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*08-94 processada no TRF2 com o no. 50538118820234029666/TRF (FERNANDO ANTONIO ROMAGNA)

  • 12/07/2023 19:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*08-94

  • 05/07/2023 10:12

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 27/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 18/06/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/06/2023 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/06/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/06/2023 11:09

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*08-94

  • 16/06/2023 09:53

    Juntada de Petição

  • 16/06/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/06/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 15/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 08:14

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 08/05/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2023 08:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 14:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 05/05/2023 14:54

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 05/04/2023 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/03/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2023 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 16:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 16/03/2023 16:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/03/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5044152-53.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 311) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO ROMAGNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBERSON JOSÉ GASPERAZZO (OAB ES021429) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/03/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/03/2023 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 311

  • 14/02/2023 15:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/02/2023 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 14/02/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/02/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/02/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/01/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/01/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/01/2023 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 12:05

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/01/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 24/01/2023 09:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 09:32

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 08:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 22/11/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/11/2022 12:52

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2022 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 10:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/07/2022 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2022 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 14:08

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2022 23:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 23:56

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2022 23:53

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 12/07/2022 14:30. Refer. Evento 11

  • 08/06/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 13/05/2022 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/05/2022 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 13/05/2022 21:49

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 21:47

    Audiência de Conciliação designada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 12/07/2022 14:30

  • 29/04/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 21/04/2022 10:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/03/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 27/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/01/2022 16:17

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/01/2022 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2021 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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