25/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/03/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/03/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/03/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 15:07

Despacho
17/11/2023 13:40

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 04:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/10/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/10/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2023 Prazo do edital: 20/06/2023 Prazo de citação/intimação: 27/06/2023
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2023 Prazo do edital: 20/06/2023 Prazo de citação/intimação: 27/06/2023
27/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000498-38.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ASSOCIACAO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSIST.A CRIANCA EDITAL Nº 510010196134 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50004983820204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ASSOCIACAO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSIST.A CRIANCA (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ASSOCIACAO DOS CENTROS INTEGRADOS DE ASSIST.A CRIANCA, CNPJ: 27776277000167Valor da dívida: R$ 3.577.607,55 CDA nº: FGRJ201902142, CSRJ201902143, FGRJ201902458, CSRJ201902459, FGRJ201902466 e CSRJ201902467Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/04/2023.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
26/04/2023 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023
25/04/2023 18:21

Expedição de Edital - citação
16/04/2023 12:37

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 15:49

Decisão interlocutória
13/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/10/2022 20:11

Juntada de Petição
07/10/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 13:22

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2022 22:12

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2022 12:48

Decisão interlocutória
01/04/2022 17:57

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/03/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/03/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 14:58

Despacho
25/11/2021 15:23

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2021 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2021 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2021 20:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/10/2021 21:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/10/2021 16:04

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
22/01/2021 18:08

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021 17:38

Juntada de Certidão
13/10/2020 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/10/2020 12:04

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
31/07/2020 14:44

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/04/2020 10:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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