TRF2 - 5091908-49.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANDRA CAVALCANTI FRANCA LIMA

CPF *35.***.*10-91

Advogados

GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO

OAB: 159209/RJ

CPF *08.***.*89-47

ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 076678/RJ

CPF *63.***.*26-53

ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA

OAB: 232315/RJ

CPF *73.***.*05-50

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50

  • 09/05/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2025 15:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2025 15:21

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 28/04/2025 19:53

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 28/04/2025 10:41

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/11/2023 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2023 14:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/10/2023 21:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 11/10/2023 17:23

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2023 17:23

    Recurso Especial Admitido

  • 31/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 14:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/08/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 04/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2023 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2023 10:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 14:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2023 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5091908-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRA CAVALCANTI FRANCA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/06/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023

  • 02/06/2023 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2023 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 19/05/2023 10:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 05/05/2023 13:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de certidão - 03/05/2023 13:34:54)

  • 03/05/2023 13:01

    Retirado de pauta

  • 18/04/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5091908-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SANDRA CAVALCANTI FRANCA LIMA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ076678) ADVOGADO(A): GABRIEL SIQUEIRA CORREA DE MELLO (OAB RJ159209) ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES FONTES DE SIQUEIRA (OAB RJ232315) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 58

  • 08/02/2023 07:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/02/2023 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/02/2023 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/02/2023 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2023 09:31

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/02/2023 21:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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