TRF2 - 5059333-56.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 12:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
07/04/2025 12:25
Transitado em Julgado
-
07/04/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
07/03/2025 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2025 19:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/02/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/02/2025 17:57
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2025
-
06/02/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/02/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
17/12/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/12/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 116 e 115
-
17/12/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
17/12/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
09/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
02/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
30/10/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
29/10/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
27/04/2024 10:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
09/08/2023 12:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/08/2023 12:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 94
-
09/08/2023 12:17
Juntada de Petição
-
08/08/2023 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/08/2023 16:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
01/08/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
27/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
27/07/2023 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/07/2023 12:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059333-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MAURA TEIXEIRA DA FONSECA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA LENICE AUGUSTO AMANCIO (EXEQUENTE) INTERESSADO: JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA (EXEQUENTE) INTERESSADO: WALTER DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: JORGE CIMAS SANTOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: VITORIA DE SOUSA NEVES (EXEQUENTE) INTERESSADO: ALTAMIRA AZEVEDO SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: TEREZINHA DA CONCEICAO SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: TEREZINHA BARBOSA FARIAS VIEIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: SIMONE JALES DE CARVALHO OLIVEIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
-
23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
25/05/2023 16:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/05/2023 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 72
-
25/05/2023 15:54
Juntada de Petição
-
24/05/2023 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
23/05/2023 14:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/05/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
-
23/05/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/05/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/05/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/05/2023 07:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
18/05/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 16:41
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059333-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: ALTAMIRA AZEVEDO SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: TEREZINHA DA CONCEICAO SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: TEREZINHA BARBOSA FARIAS VIEIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: SIMONE JALES DE CARVALHO OLIVEIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MAURA TEIXEIRA DA FONSECA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARIA LENICE AUGUSTO AMANCIO (EXEQUENTE) INTERESSADO: JOZINA PIRES DE ARAUJO LIMA (EXEQUENTE) INTERESSADO: WALTER DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: JORGE CIMAS SANTOS (EXEQUENTE) INTERESSADO: VITORIA DE SOUSA NEVES (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
09/02/2022 17:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
-
09/02/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
-
09/02/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/02/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/02/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
-
09/02/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/02/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/02/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 16:12
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2022 16:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
09/02/2022 16:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/02/2022 14:51
Juntada de Petição
-
09/02/2022 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/02/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2022 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2022 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2022 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/12/2021 16:45
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 228
-
17/11/2021 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/11/2021 18:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
-
17/11/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
03/11/2021 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2021 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2021 15:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/11/2021 15:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/11/2021 15:44
Juntada de Petição
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
25/10/2021 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/10/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2021 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/10/2021 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2021 18:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021<br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00:00</b>
-
21/09/2021 16:29
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/09/2021 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/09/2021 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
13/01/2020 17:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
-
13/01/2020 17:54
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
13/01/2020 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/01/2020 16:25
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2020 16:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
20/12/2019 00:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/12/2019
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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