04/09/2025 11:30

Decisão interlocutória
28/08/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:19

Despacho
16/07/2025 15:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50032244320244025102/RJ
07/05/2025 16:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50032244320244025102/RJ
10/04/2025 17:30

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/01/2025 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 13:01

Despacho
23/09/2024 18:06

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/03/2024 19:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50032244320244025102
11/03/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 15:07

Despacho
17/11/2023 11:52

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/10/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/10/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2023 Prazo do edital: 20/06/2023 Prazo de citação/intimação: 27/06/2023
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2023 Prazo do edital: 20/06/2023 Prazo de citação/intimação: 27/06/2023
27/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000528-73.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: PEIXARIA CABO FRIO LTDA EDITAL Nº 510010196036 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50005287320204025102, em que é exeqüente a INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e executado (#)NOMEREU(#) (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): PEIXARIA CABO FRIO LTDA, CNPJ: 30145817000119Valor da dívida: R$ 4.071,82 CDA nº: LIVRO Nº228 - FOLHA Nº106Data da inscrição:Dívida referente à: Metrológica E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 25/04/2023.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
26/04/2023 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023
25/04/2023 18:21

Expedição de Edital - citação
17/04/2023 14:59

Despacho
10/01/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/09/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 09:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
12/09/2022 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
05/09/2022 14:40

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
05/05/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/04/2022 22:43

Despacho
16/12/2021 09:37

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2021 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/11/2021 08:10

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
24/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/10/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/09/2021 08:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 19:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
22/01/2021 18:01

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021 17:34

Juntada de Certidão
11/01/2021 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/11/2020 12:29

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
03/08/2020 11:42

Despacho/Decisão - Determina Citação
07/04/2020 11:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/01/2020 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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