STJ - 5048592-49.2022.4.02.5101

12/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

21/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 341619/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341619 - AgInt no REsp 2133867 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00341619/2024 - AgInt no REsp 2133867/RJ

08/08/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341619/2024 - AgInt no REsp 2133867/RJ

01/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/06/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2024 e término em 27/06/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 341619/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 856

02/05/2024 08:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 341619/2024 -

30/04/2024 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

30/04/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341619/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

30/04/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 341619/2024

30/04/2024 17:11

Protocolizada Petição 341619/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2024

11/04/2024 09:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VIAÇÃO SAMPAIO LTDA e não-provido ou denegada

09/04/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO