TRF2 - 5048592-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
12/09/2024 23:38
Recebidos os autos do STJ
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Petição
-
03/04/2024 16:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
30/11/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 21:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/11/2023 21:07
Não conhecido o recurso
-
22/11/2023 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
21/11/2023 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
21/11/2023 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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14/11/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/11/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/10/2023 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2023 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/10/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
16/10/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 09:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/10/2023 09:33
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
11/10/2023 09:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/10/2023 09:29
Recurso Especial Admitido
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06/10/2023 10:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/10/2023 16:18
Juntada de Certidão
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04/10/2023 15:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/10/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/10/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/10/2023 05:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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13/09/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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13/09/2023 16:08
Juntada de Petição
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08/09/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/09/2023 08:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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08/09/2023 01:22
Juntada de Petição
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 19:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 23:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/07/2023 15:48
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048592-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
12/06/2023 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
12/06/2023 06:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/06/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/06/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
29/05/2023 16:16
Juntada de Petição
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 16:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/04/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5048592-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
22/03/2023 19:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/03/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
22/03/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/03/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2023 12:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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20/03/2023 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB13)
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20/03/2023 12:10
Alterado o assunto processual
-
18/03/2023 06:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/03/2023 17:51
Declarada incompetência
-
16/02/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/02/2023 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/02/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2023 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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