TRF2 - 5006692-92.2022.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Acompanhar
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Polo Ativo

Partes

ELI SANTOS MOTE

CPF *78.***.*38-15

Advogados

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB: 021611/ES

CPF *19.***.*10-31

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 20:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 06:49

    Juntada de Petição

  • 07/05/2025 08:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 15/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 12/03/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/11/2024 12:31

    Juntada de Petição

  • 12/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 25/10/2024 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/10/2024 06:27

    Determinada a intimação

  • 23/10/2024 19:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 21/06/2024 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 29/05/2024 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 24/05/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 07:59

    Decisão interlocutória

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 21/11/2023 07:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 03/11/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 03/11/2023 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 01/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 31/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:37

    Despacho

  • 31/10/2023 10:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 23/10/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/10/2023 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2023 06:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2023 06:18

    Despacho

  • 20/10/2023 17:03

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 08:30

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/10/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 03/10/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 03/10/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/09/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 29/09/2023 06:21

    Despacho

  • 27/09/2023 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 26/09/2023 14:56

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 14:31

    Juntada de Petição

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 03/08/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS - URGENTE

  • 03/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 14:19

    Despacho

  • 01/08/2023 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 20:16

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 31/07/2023 09:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

  • 31/07/2023 09:46

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/07/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/07/2023 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 15:33

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 23/06/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 07/06/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 15:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 06/06/2023 08:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 12/05/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 27/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 18:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:34

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 20/04/2023 11:52

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/04/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006692-92.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELI SANTOS MOTE (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 149

  • 28/03/2023 13:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/03/2023 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 23/03/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/03/2023 11:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2023 15:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/03/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 10:14

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/02/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/02/2023 16:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/02/2023 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 09/02/2023 14:47

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 14/11/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/09/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2022 19:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/09/2022 19:31

    Despacho

  • 20/09/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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