TRF2 - 5037129-13.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARLON CAETANO SILVA

CPF *74.***.*17-53

Advogados

PAULO EDUARDO DE SOUSA BRITO OLIVEIRA

OAB: 226305/RJ

CPF *12.***.*46-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 18:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 12/03/2024 18:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/02/2024 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2024 16:32

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/02/2024 13:15

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/02/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 15:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 15:28

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 02/02/2024 15:28

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 02/02/2024 15:28

    Recurso Especial não admitido

  • 15/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2023 10:42

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 07:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/08/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2023 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2023 19:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/05/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5037129-13.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARLON CAETANO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO DE SOUSA BRITO OLIVEIRA (OAB RJ226305) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 24/03/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/03/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2023 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/03/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/03/2023 18:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/03/2023 17:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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