TRF2 - 5003038-91.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 127
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 127
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12/05/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2025 21:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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12/05/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2025 17:05
Determinada a intimação
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01/05/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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25/04/2025 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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18/04/2025 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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16/04/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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09/04/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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09/04/2025 19:10
Expedição de ofício
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06/04/2025 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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06/04/2025 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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28/03/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/03/2025 14:22
Determinada a intimação
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28/03/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 14:38
Juntada de peças digitalizadas
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14/02/2025 14:33
Juntada de peças digitalizadas
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31/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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24/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2024
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04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/12/2024
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04/11/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003038-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES FILHO EDITAL Nº 510014717568 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA ANTONIO RODRIGUES FILHO, PROCESSO 50030389120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ANTONIO RODRIGUES FILHO, CPF: *27.***.*90-82, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 100.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 791437227222).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 30/10/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
30/10/2024 16:19
Intimação por Edital
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30/10/2024 16:18
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2024
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30/10/2024 10:50
Expedição de Edital - intimação
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29/10/2024 00:04
Decisão interlocutória
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28/10/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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28/10/2024 13:31
Juntada de peças digitalizadas
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03/09/2024 11:52
Decisão interlocutória
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12/07/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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12/07/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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12/07/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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10/07/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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10/07/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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02/07/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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02/07/2024 18:19
Expedição de ofício
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07/06/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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27/05/2024 20:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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03/05/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2024 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/04/2024
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23/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003038-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES FILHO EDITAL Nº 510012317915 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA ANTONIO RODRIGUES FILHO, PROCESSO 50030389120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ANTONIO RODRIGUES FILHO, CPF: *27.***.*90-82, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 78 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 791437227222).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/01/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
22/01/2024 12:29
Intimação por Edital
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22/01/2024 12:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024
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19/01/2024 16:39
Expedição de Edital - intimação
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08/01/2024 12:50
Juntada de peças digitalizadas
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15/12/2023 22:34
Juntada de peças digitalizadas
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01/12/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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01/12/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/11/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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25/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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17/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023
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28/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023
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28/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003038-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES FILHO EDITAL Nº 510011518100 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA ANTONIO RODRIGUES FILHO, PROCESSO 50030389120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ANTONIO RODRIGUES FILHO, CPF: *27.***.*90-82, para que se manifeste acerca da indisponibilidade efetivada no evento 65, por meio de Edital, conforme previsto no artigo 275, parágrafo 2º do CPC.
Prazo: 05(cinco) dias constante deste edital, (chave do processo nº 791437227222).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 27/09/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
27/09/2023 16:54
Intimação por Edital
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27/09/2023 16:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/09/2023
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27/09/2023 15:24
Expedição de Edital - intimação
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25/09/2023 16:03
Juntada de peças digitalizadas
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14/08/2023 18:49
Decisão interlocutória
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05/07/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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04/07/2023 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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30/06/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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27/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2023
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26/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003038-91.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ANTONIO RODRIGUES FILHO EDITAL Nº 510010178320 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA ANTONIO RODRIGUES FILHO, PROCESSO 50030389120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ANTONIO RODRIGUES FILHO, CPF: *27.***.*90-82, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º Livro nº 268 - Folha nº 38, para crédito a favor da exequente de R$ 1.406,21, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 791437227222).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/04/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/04/2023 17:22
Intimação por Edital
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25/04/2023 17:21
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 16:10
Expedição de Edital - citação
-
20/04/2023 19:19
Determinada a citação
-
20/04/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/03/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2023 09:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
01/03/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
01/03/2023 11:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/02/2023 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/02/2023 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
23/02/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2023 16:43
Determinada a intimação
-
23/02/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 08:27
Juntada de peças digitalizadas
-
01/12/2022 14:00
Juntada de peças digitalizadas
-
30/11/2022 17:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
20/09/2022 15:34
Decisão interlocutória
-
20/09/2022 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
20/09/2022 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/09/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 13:37
Juntada de peças digitalizadas
-
01/08/2022 16:20
Juntada de peças digitalizadas
-
01/08/2022 16:12
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2022 19:05
Juntada de peças digitalizadas
-
25/07/2022 16:17
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/07/2022 18:31
Determinada a citação
-
15/07/2022 10:27
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2022 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/07/2022 22:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/07/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 18:24
Juntada de peças digitalizadas
-
13/07/2022 11:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de peças digitalizadas - 13/07/2022 11:48:54)
-
12/07/2022 14:28
Juntado(a)
-
11/04/2022 15:49
Juntada de peças digitalizadas
-
08/03/2022 16:50
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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08/03/2022 16:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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22/02/2022 17:48
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/02/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/02/2022 22:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/02/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 11:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2022 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
27/01/2022 12:26
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/01/2022 11:03:08)
-
24/01/2022 13:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
21/01/2022 16:21
Determinada a citação
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21/01/2022 10:36
Conclusos para decisão/despacho
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21/01/2022 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2022
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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