TRF2 - 0005699-58.2009.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 13:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
-
06/07/2023 13:33
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
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06/07/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/07/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/05/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2023 14:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/04/2023 14:40
Juntada de Certidão
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0005699-58.2009.4.02.5110/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: IVONE MENDES GOMES (EXECUTADO) APELADO: DROGARIA MARQUES DA VILA ROSALI LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
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19/04/2023 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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15/03/2023 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2022 11:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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05/09/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/09/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/08/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/08/2022 11:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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29/08/2022 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2022
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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