STJ - 5002192-60.2021.4.02.5117

10/12/2024 16:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 660532/2024 - AgInt

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0660532 - AgInt no AREsp 2641071 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RENATHAN DE SOUZA TRINDADE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00660532/2024 - AgInt no AREsp 2641071/RJ

28/10/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000780-2024-AJC-1T)

25/10/2024 19:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2024 13:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000780-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 14:35

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00660532/2024 - AgInt no AREsp 2641071/RJ

09/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2024 Petição Nº 660532/2024 - AgInt

08/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2024 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

08/10/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

08/10/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/10/2024 10:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0660532 - AgInt no AREsp 2641071 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

02/10/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/08/2024 e término em 01/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 660532/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 516.

09/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/08/2024 Petição Nº 660532/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 660532/2024. Publicação prevista para 09/08/2024)

08/08/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 660532/2024

08/08/2024 10:54

Protocolizada Petição 660532/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2024

19/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 16:42

Não conhecido o recurso de RENATHAN DE SOUZA TRINDADE

22/05/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/04/2024 06:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO