08/09/2025 14:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
06/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
31/08/2025 11:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 152
27/08/2025 10:28

Juntada de Petição
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009515-79.2022.4.02.5118/RJRELATOR: PEDRO GUERMANDI HERNANDEZ JOSERÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 149 - 24/07/2025 - APELAÇÃO
13/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 152, 153
13/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
24/07/2025 12:57

Juntada de Petição
24/07/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/07/2025 09:52

Juntada de Petição
22/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 235,74 em 18/07/2025 Número de referência: 1354616
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009515-79.2022.4.02.5118/RJAUTOR: CAMILA CRISTINA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTOSENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para CONDENAR solidariamente a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e a EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. a pagar à parte autora o valor de R$ 4.293,34 (quatro mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) a título de danos materiais, corrigidos e atualizados conforme estabelecido no Manual de Cálculos da Justiça Federal.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização a título de danos morais.

CONDENO, as rés, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. pro rata, ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais, que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação, a teor do que dispõe o art. 85 §2º do CPC/2015.

Sentença não sujeita a reexame necessário.

Interposto recurso voluntário, dê-se vista à parte recorrida para apresentação de contrarrazões.

P.R.I.
02/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:05

Julgado procedente em parte o pedido
07/04/2025 15:48

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
08/02/2025 10:58

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
08/02/2025 10:58

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/01/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/01/2025 11:16

Juntada de Petição
14/01/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/01/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/01/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 21:17

Determinada a intimação
30/10/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
18/09/2024 14:37

Juntada de Petição
10/09/2024 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 13:25

Decisão interlocutória
06/09/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 20:00

Juntada de Certidão
05/09/2024 09:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/09/2024 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
03/09/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
29/08/2024 19:56

Juntada de Petição
23/08/2024 11:52

Juntada de Petição
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
12/08/2024 16:08

Juntada de Petição
09/08/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
08/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/08/2024 12:19

Juntada de Petição
31/07/2024 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
31/07/2024 11:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 91
30/07/2024 17:27

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
26/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/07/2024 13:08

Juntada de Petição
19/07/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:32

Decisão interlocutória
18/06/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/05/2024 18:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
02/05/2024 18:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
02/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
27/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
26/04/2024 16:07

Juntada de Petição
24/04/2024 16:47

Juntada de Petição
23/04/2024 15:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/04/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:24

Despacho
17/04/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/04/2024 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/04/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
09/04/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/04/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:19

Determinada a intimação
04/04/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
01/04/2024 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
26/03/2024 18:46

Juntada de Petição
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/03/2024 15:10

Juntada de Petição
15/03/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:12

Decisão interlocutória
12/01/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 35
17/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:48

Juntada de Petição
15/11/2023 21:14

Juntada de Petição
14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
06/11/2023 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
20/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/10/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/10/2023 09:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 12:38

Determinada a citação
11/10/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/08/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/08/2023 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:58

Determinada a intimação
09/08/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2023 13:37

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
15/06/2023 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50095157920224025118
04/04/2023 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
01/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/03/2023 21:29

Juntada de Petição
24/03/2023 08:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
17/03/2023 17:49

Juntada de Petição
10/03/2023 10:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/03/2023 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/02/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 14:01

Indeferida a petição inicial
26/01/2023 13:49

Juntada de Petição
16/01/2023 15:56

Conclusos para julgamento
16/09/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 15:09

Determinada a intimação
13/09/2022 14:36

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 14:03

Alterado o assunto processual - De: Sistema Financeiro da Habitação SFH - Para: Vícios de Construção
08/09/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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