TRF2 - 5002055-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2025 12:37
Baixa Definitiva
-
04/07/2025 08:11
Recebidos os autos do STJ
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:30
Juntada de Petição
-
27/09/2024 07:30
Juntada de Petição
-
09/04/2024 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
07/03/2024 16:03
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 16:03
Recurso Especial Admitido
-
05/03/2024 11:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/03/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/02/2024 12:19
Juntada de Petição
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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02/02/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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02/02/2024 15:30
Despacho
-
14/08/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/08/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 18:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
09/08/2023 18:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/08/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
09/08/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/07/2023 11:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/07/2023 16:47
Lavrada Certidão
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002055-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ALICE GOMES ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 17:00
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2023 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28
-
06/06/2023 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/06/2023 09:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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02/06/2023 09:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/06/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/05/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/05/2023 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/05/2023 14:07
Lavrada Certidão
-
17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
-
17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002055-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ALICE GOMES ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:56
Juntada de Certidão
-
14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
-
14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
14/04/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/04/2023 15:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
13/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/02/2023 12:34
Determinada a intimação
-
16/02/2023 17:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20, 12, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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