TRF2 - 5003128-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 13:40
Baixa Definitiva
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29/05/2023 13:40
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/04/2023 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/04/2023 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2023 16:01
Retirado de pauta
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25/04/2023 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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25/04/2023 15:32
Não conhecido o recurso
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17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5003128-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO AGRAVADO: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI (OAB SP247472) ADVOGADO(A): ALEXANDRA CRISTINA ESTEVES FABICHAK (OAB SP234922) ADVOGADO(A): ISABELLA CRISTINA BEZERRA VEGRO (OAB SP368477) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (OAB RJ049430) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:53
Juntada de Certidão
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14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
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14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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14/04/2023 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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13/04/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/04/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2023 13:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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12/04/2023 12:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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10/04/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/03/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/03/2023 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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13/03/2023 16:23
Despacho
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13/03/2023 14:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 628 do processo originário.Número: 00011687720054025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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