TRF2 - 5005110-40.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 09.047.560/0001-76

Advogados

ANDREA DE SOUZA GONCALVES CAMPBELL

OAB: 163879/RJ

CPF *01.***.*13-77

ELISA DOS SANTOS AREIAS

OAB: 234876/RJ

CPF *22.***.*89-23

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2023 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 08/08/2023 14:10

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 22/06/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/06/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2023 13:44

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 18:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 05/06/2023 12:19

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 05/06/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/06/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2023 12:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/06/2023 15:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/06/2023 14:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/05/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5005110-40.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): ELISA DOS SANTOS AREIAS (OAB RJ234876) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/05/2023 12:49

    Juntada de Petição

  • 16/05/2023 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/05/2023 12:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 12/05/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 05/05/2023 17:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 05/05/2023 17:35

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2023 17:34

    Retirado de pauta

  • 05/05/2023 16:51

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5005110-40.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: MACAE REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO (OAB RJ163879) ADVOGADO(A): ELISA DOS SANTOS AREIAS (OAB RJ234876) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 13/04/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/06/2022 10:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/06/2022 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2022 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 13:47

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 06/06/2022 13:43

    Distribuído por prevenção - Número: 50156532720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031927-55.2022.4.02.5101

Vera Lucia Rabello Freire

Uniao

Advogado: Marcelo Roque Anderson Maciel Avila

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5031927-55.2022.4.02.5101

Vera Lucia Rabello Freire

Uniao

Advogado: Marcelo Roque Anderson Maciel Avila

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2022 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5002104-76.2023.4.02.0000

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Lucia Ribeiro Brandao

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5018950-31.2022.4.02.5101

Tereza Eugenia Rocha

Subdiretor - Comando da Aeronautica Paga...

Advogado: Carlos Eduardo Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2022 19:39

Exibir Processo

Processo nº 5016582-32.2021.4.02.5118

Ana Lucia dos Santos Grillo Cortes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Emerson Castro Correia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2023 17:45

Exibir Processo