TRF2 - 5018950-31.2022.4.02.5101
1ª instância - 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 21:06
Baixa Definitiva
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17/02/2025 12:57
Despacho
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17/02/2025 12:26
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 13:16
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50189503120224025101/TRF2
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10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018950-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: TEREZA EUGENIA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FERREIRA (OAB DF034744) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) INTERESSADO: SUBDIRETOR - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018950-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: TEREZA EUGENIA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO FERREIRA (OAB DF034744) APELADO: COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBDIRETOR - COMANDO DA AERONÁUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/11/2022 10:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
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16/11/2022 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/10/2022 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/09/2022 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/09/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/09/2022 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/09/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/09/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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02/09/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2022 16:35
Denegada a Segurança
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09/04/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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06/04/2022 13:32
Juntada de Petição
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06/04/2022 12:12
Conclusos para julgamento
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05/04/2022 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/04/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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04/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2022 14:51
Juntada de Petição
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25/03/2022 17:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2022 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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24/03/2022 12:42
Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
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23/03/2022 17:00
Determinada a intimação
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23/03/2022 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/03/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/03/2022 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2022 14:07
Determinada a intimação
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22/03/2022 11:18
Conclusos para decisão/despacho
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22/03/2022 11:16
Juntada de Certidão
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21/03/2022 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2022
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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