TRF2 - 5076814-61.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 13:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/03/2024 17:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/03/2024 17:18
Decisão interlocutória
-
19/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 12:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
17/03/2024 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/03/2024 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
08/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:56
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 87, 82, 80, 81, 86, 85, 78 e 79
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
06/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 18:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 18:25
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2024 17:59
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2024 17:59
Recurso Especial Admitido
-
04/10/2023 11:42
Juntada de Petição
-
20/09/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 16:26
Juntada de certidão
-
19/09/2023 12:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/09/2023 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
19/09/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/09/2023 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 46, 47, 45, 48, 49, 50, 57, 58, 55, 60, 56, 61, 59, 62, 63 e 64
-
13/09/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64
-
05/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/08/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/08/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2023 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 18:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076814-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANTONIO MIGUEL FERNANDES DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA VILANI CAMELO NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JAIRO DE ANDRADE ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: IDERALDO CESAR MELO AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: PEDRO DA COSTA DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JONILCE COUTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: BRAZ DE SOUZA GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA CRISTINA SOARES DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
-
13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
12/07/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
09/06/2023 18:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
09/06/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 23, 15, 18, 22, 16, 17, 19, 20 e 21
-
09/06/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
01/06/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2023 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5076814-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BRAZ DE SOUZA GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA CRISTINA SOARES DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ANTONIO MIGUEL FERNANDES DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA VILANI CAMELO NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JAIRO DE ANDRADE ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: IDERALDO CESAR MELO AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: PEDRO DA COSTA DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JONILCE COUTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
-
20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
18/04/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/03/2023 13:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
01/03/2023 17:58
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
01/03/2023 17:43
Distribuído por prevenção - Número: 50168744520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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