TRF2 - 5076814-61.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO MIGUEL FERNANDES DE FREITAS

CPF *16.***.*66-20

BRAZ DE SOUZA GUIMARAES

CPF *61.***.*32-68

JONILCE COUTO DA SILVA

CPF *70.***.*30-97

PEDRO DA COSTA DO NASCIMENTO

CPF *79.***.*34-00

IDERALDO CESAR MELO AMORIM

CPF *33.***.*29-49

JAIRO DE ANDRADE ALVES

CPF *38.***.*54-34

JOSE ANTONIO DE SOUZA

CPF *21.***.*01-15

MARIA VILANI CAMELO NUNES

CPF *23.***.*28-49

MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA

CPF *75.***.*43-34

SANDRA CRISTINA SOARES DE CARVALHO

CPF *24.***.*01-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 19/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/03/2024 17:18

    Decisão interlocutória

  • 19/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/03/2024 12:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 17/03/2024 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 17/03/2024 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 08/03/2024 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/03/2024 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 87, 82, 80, 81, 86, 85, 78 e 79

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88

  • 06/02/2024 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 18:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2024 18:25

    Recurso Especial não admitido

  • 05/02/2024 17:59

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/02/2024 17:59

    Recurso Especial Admitido

  • 04/10/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 11:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/09/2023 16:26

    Juntada de certidão

  • 19/09/2023 12:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/09/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/09/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/09/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 46, 47, 45, 48, 49, 50, 57, 58, 55, 60, 56, 61, 59, 62, 63 e 64

  • 13/09/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 64

  • 05/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2023 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50

  • 15/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2023 17:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/08/2023 17:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 18:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5076814-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANTONIO MIGUEL FERNANDES DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA VILANI CAMELO NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JAIRO DE ANDRADE ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: IDERALDO CESAR MELO AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: PEDRO DA COSTA DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JONILCE COUTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: BRAZ DE SOUZA GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA CRISTINA SOARES DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/07/2023 17:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 13/07/2023 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/07/2023 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 12/07/2023 16:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 09/06/2023 18:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 09/06/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 23, 15, 18, 22, 16, 17, 19, 20 e 21

  • 09/06/2023 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 24/05/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:20

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5076814-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BRAZ DE SOUZA GUIMARAES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: SANDRA CRISTINA SOARES DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: ANTONIO MIGUEL FERNANDES DE FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MIRIAM PINHEIRO CASTEDO CARQUEJA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: MARIA VILANI CAMELO NUNES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JOSE ANTONIO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JAIRO DE ANDRADE ALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: IDERALDO CESAR MELO AMORIM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: PEDRO DA COSTA DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: JONILCE COUTO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2023 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 18/04/2023 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/03/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/03/2023 17:58

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 01/03/2023 17:43

    Distribuído por prevenção - Número: 50168744520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084048-94.2021.4.02.5101

Renault, Puretz, da Gama, Pires Advogado...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5019086-33.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Sheyla Leite de Oliveira

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 15:31

Exibir Processo

Processo nº 5059694-05.2021.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5002055-35.2023.4.02.0000

Alice Gomes

Colegio Pedro Ii - Cpii

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 12:37

Exibir Processo

Processo nº 5007659-43.2022.4.02.5001

Alceni da Conceicao Braz Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 10:51

Exibir Processo