STJ - 5002055-35.2023.4.02.0000

03/07/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2025 15:43

Transitado em Julgado em 02/06/2025

09/05/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 166598/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no

08/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166598 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2135180 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALICE GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00166598/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2135180/RJ

25/04/2025 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166598/2025 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2135180/RJ

02/04/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/04/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 166598/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 216.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 166598/2025 -

28/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 166598/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 166598/2025

27/02/2025 17:33

Protocolizada Petição 166598/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

20/02/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 983748/2024 - EDcl no AgInt no

19/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0983748 - EDcl no AgInt no REsp 2135180 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ALICE GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00983748/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135180/RJ

06/02/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983748/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2135180/RJ

05/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/12/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 983748/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 179.

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2024 Petição Nº 983748/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 983748/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 06:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 983748/2024

05/11/2024 23:55

Protocolizada Petição 983748/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/11/2024

25/10/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 594811/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0594811 - AgInt no REsp 2135180 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALICE GOMES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00594811/2024 - AgInt no REsp 2135180/RJ

11/10/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594811/2024 - AgInt no REsp 2135180/RJ

12/09/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/09/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 594811/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 138.

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 594811/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 594811/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

15/07/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 594811/2024

15/07/2024 18:44

Protocolizada Petição 594811/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2024

24/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 20:31

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ALICE GOMES e não-provido ou denegada

11/04/2024 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/04/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2024 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO