TRF2 - 0115017-90.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO

CPF *90.***.*40-10

JOB PROPAGANDA AEREA LTDA

CNPJ: 00.495.149/0001-99

LISA LOBAO MELO FLACH

CPF *45.***.*90-23

LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA

CPF *99.***.*90-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 12:44

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 08/09/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/09/2022 13:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2022 18:24

    Recurso Especial não admitido

  • 12/07/2022 14:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 08:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 08/06/2022 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/06/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/06/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 07:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2022 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 06/05/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2022 00:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0115017-90.2015.4.02.5101/RJ (Aditamento: 303) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE APELADO: LUIZ CARLOS SANTOS DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (OAB RJ129181) APELADO: RAIMUNDO FRANCISCO LOBAO MELO (EMBARGANTE) APELADO: LISA LOBAO MELO FLACH (EMBARGANTE) ADVOGADO: PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR (OAB RJ133670) APELADO: JOB PROPAGANDA AEREA LTDA (EMBARGANTE) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 303

  • 30/03/2022 10:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/10/2021 07:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/10/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 28

  • 28/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/09/2021 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/09/2021 18:13

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/09/2021 18:11

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 17/09/2021 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2021 15:45

    Juntada de Petição

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/09/2021 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 31/08/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2021 12:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 31/08/2021 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2021 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2021 18:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/08/2021 12:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2021<br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00:00</b>

  • 02/08/2021 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/07/2021 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/07/2021 15:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 250

  • 03/11/2020 16:44

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 03/11/2020 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2020 16:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2020 13:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 26/10/2020 13:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/10/2020 13:47

    Determinada a intimação

  • 22/10/2020 17:00

    Lavrada Certidão

  • 22/10/2020 14:45

    Distribuído por prevenção - Número: 50117830820204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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