TRF2 - 5015106-10.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ZORAIDE ROSA COSTA

CPF *20.***.*29-00

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2024 19:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 19/04/2024 18:59

    Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/03/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 26/02/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/02/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/02/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/02/2024 15:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/02/2024 15:46

    Não conhecido o recurso

  • 19/01/2024 11:15

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 18/01/2024 11:47

    Recebidos os autos do STF

  • 03/11/2023 08:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2023 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 06/10/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 13:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2023 13:09

    Despacho

  • 21/08/2023 05:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 16/08/2023 11:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2023 12:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 44

  • 15/08/2023 10:44

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2023 14:19

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 14/07/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 19:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2023 19:36

    Despacho

  • 13/07/2023 16:57

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/07/2023 16:57

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 13/07/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/07/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2023 11:29

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2023 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2023 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/06/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 11:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2023 10:39

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 18/05/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2023 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2023 19:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/05/2023 19:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:41

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/04/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5015106-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZORAIDE ROSA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/04/2023 15:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023

  • 14/04/2023 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 13/03/2023 11:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/03/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/02/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2023 15:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 13:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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